TJ manda soltar universitário que atropelou e matou manobrista de boate em Cuiabá Morte ocorreu em 7 de agosto; vítima deixou duas filhas gêmeas

Publicado em 11 de outubro de 2017 às 06h:15

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), mandou soltar nesta terça-feira o estudante universitário Juliano da Costa Marques, que atropelou e matou um manobrista de da casa noturna Valley, em Cuiabá, na madrugada do dia 7 de agosto de 2017. A prisão foi substituída por outras medidas cautelares, como a proibição de ingerir bebida alcoólica, sair de casa no período noturno nos finais de semana, não conduzir nenhum tipo de veículo ao menos até o trânsito em julgado do processo, além do pagamento de fiança no valor de R$ 20 mil que deve ser recolhida no prazo de 30 dias.

Os membros da Câmara divergiram do voto do relator do habeas corpus, o desembargador Paulo da Cunha. O relator afirmou que “a prisão cautelar é possuidora de argumentação concreta pois os predicados pessoas não são suficientes” para a saída da prisão.

Orlando Perri foi o primeiro magistrado a se manifestar contrário à manutenção da prisão, afirmando que trata-se “daqueles acontecimentos na vida da pessoa que vão marcá-lo por remorsos”, entendendo ser “possível substituir sim a prisão por medidas cautelares”. “Um detalhe que me chama a atenção é o fato do paciente no momento do cometimento dos delitos estar comprovadamente embriagado. Pelo que nós ouvimos, frequenta Universidade e provavelmente é um daqueles acontecimentos na vida da pessoa que vão marcá-lo por remorsos. Nesta situação penso que é possível substituir sim a prisão por medidas cautelares”, disse Perri.

O desembargador Marcos Machado, também membro da Primeira Câmara Criminal, foi além, e disse que não viu nem mesmo “justificativa para prisão” no primeiro grau.  “Não vejo justificativa para prisão. Sequer a reiteração de um fato desse. Vejo como suficientes as medidas cautelares”, disse Marcos Machado.

O CASO

Na madrugada do dia 7 de agosto de 2017, o manobrista Jose Antônio da Silva Alves dos Santos, de 23 anos, foi atropelado e morto pelo estudante Universitário Juliano da Costa Marques, de 22 anos. Ele era casado e trabalhava como manobrista de uma casa noturna em Cuiabá. José deixou duas filhas gêmeas de 1 ano.

“O resultado que o suspeito Juliano produziu foi a morte de um pai de família de gêmeos recém-nascidos com apenas 23 anos de idade e deixou a família enlutada”, disse a delegada da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Juliana Palhares.

Jose foi atingido pelo veículo do estudante, que pouco após sair da casa noturna se teria se desentendido com um policial federal e, ao ver que o agente estaria deixando o local, entrou em seu Ford Fiesta branco com a intenção de atingir o agente de segurança, mas acabou atropelando o manobrista, que tinha acabado de buscar um carro no estacionamento. O policial fraturou o tornozelo.

De acordo com a delegada da PJC, Juliano fez o teste do bafômetro, que constatou que ele estava embriagado. A defesa de Juliano disse que pretende disponibilizar o valor de venda do carro utilizado no crime para repassar a família do manobrista.